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DISPENSA: 0033/2026 stds - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/09/2026
Data da divulgação do extrato: 08/09/2026
Data da ratificação: 08/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/09/2026
Valor estimado: R$ 48.375,96 (quarenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM ESTUDOS, PESQUISAS TÉCNICAS E EDUCAÇÃO PERMANENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação visa assegurar apoio técnico especializado à Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social para a realização de estudos e pesquisas no âmbito do SUAS, produção de dados e instrumentos técnicos e promoção de capacitação e educação permanente das equipes. A solução contribui para o aprimoramento contínuo dos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais, evitando descontinuidade ou prestação inadequada e guardando correspondência direta com o DFD nº 202607030001.
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou a Pesquisa de Preços nº 202607090001, com base em contratações públicas similares, apurando o valor mensal estimado de R$ 4.031,33 (quatro mil e trinta e um reais e trinta e três centavos) e o valor global estimado de R$ 48.375,96 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos), para 12 (doze) meses, os quais subsidiarão a análise de aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/09/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
08/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pela Informação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Tiago Regis de Melo Alves
Responsável pela Ratificação Maria Eliete Fernandes Oliveira
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Maria Eliete Fernandes Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
REBECA BRITO DE FREITAS ***.159.843-** VENCEDOR 42.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao PDF 249KB
contrato PDF 400KB
termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 103KB
termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 103KB
autorizacao-de-contratacao-direta PDF 117KB
ata-do-certame PDF 143KB
proposta-readequada PDF 39KB
publicacoes PDF 39KB
aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 97KB
aviso-de-contratacao-direta PDF 331KB
projeto-basico-servicos PDF 333KB
pesquisa-de-precos PDF 167KB
parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao PDF 152KB
justificativa-dispensa-etp PDF 140KB
documento-de-formalizacao-de-demanda (1) PDF 90KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
09/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 202609090001 2026 REBECA BRITO DE FREITAS 42.000,00 09/09/2026
09/09/2027
VIGENTE
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