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Lista de licitações.

DISPENSA: 0011/2026-SEINFRA - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/04/2026
Data da divulgação do extrato: 09/04/2026
Data da ratificação: 09/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 09/04/2026
Valor estimado: R$ 26.577,88 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e sete REAIS e oitenta e oito centavos)
Informações do objeto
COM A IMPLEMENTAÇÃO DESTE PROJETO, ESPERA-SE ALCANÇAR UMA MAIOR E??CIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREVENINDO POSSÍVEIS CON??ITOS E ASSEGURANDO UM SERVIÇO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO. A MEDIDA TAMBÉM BUSCA ATENDER A EVENTUAIS AUDITORIAS E MONITORAMENTOS DE ÓRGÃOS REGULADORES, GARANTINDO QUE O MUNICÍPIO ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS VIGENTES. PORTANTO, ESTA CONTRATAÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A CONTINUIDADE E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO, ALÉM DE PROMOVER A ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ALIETE LIMA ALVES OLIVEIRA 39179990304 foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ALIETE LIMA ALVES OLIVEIRA 39179990304, inscrita no CNPJ/MF Nº 12.534.040/0001-00, com o valor de R$ 9.767,80 (nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos)
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação FRANCISCO JARBAS ALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA FRANCISCO JARBAS ALVES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALIETE LIMA ALVES 39179990304 12.534.040/0001-00 VENCEDOR 5.859,00
ALIETE LIMA ALVES 39179990304 12.534.040/0001-00 VENCEDOR 3.908,80
USE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 61.410.278/0001-21 VENCEDOR 7.140,00
USE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 61.410.278/0001-21 VENCEDOR 4.746,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
contrato USE PDF 250KB
contrato ALIETE PDF 224KB
termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 122KB
termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 123KB
justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao PDF 250KB
autorizacao-de-contratacao-direta PDF 121KB
ATA PDF 199KB
proposta-registrada USE PDF 389KB
proposta-registrada ALIETE PDF 223KB
publicacoes PDF 62KB
aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 96KB
aviso-de-contratacao-direta PDF 505KB
justificativa-dispensa-etp PDF 140KB
projeto-basico-servicos PDF 415KB
pesquisa-de-precos PDF 418KB
parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao PDF 126KB
documento-de-formalizacao-de-demanda PDF 349KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 202604100001 2026 USE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 11.886,00 10/04/2026
10/04/2027
VIGENTE
10/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 202604100002 2026 ALIETE LIMA ALVES 9.767,80 10/04/2026
10/04/2027
VIGENTE

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