CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº CHP 0004/2026 -STDS - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 22/05/2026

Hora da abertura: 09:00

Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Informações do objeto

Seleção de Organização Social , entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com vistas à formalização de PARCERIA, regime jurídico de mútua cooperação, através de Termo de Colaboração, em projeto de interesse público, qual seja, a Provisão de Unidades Habitacionais de Interesse Social, em área pública do Município de Quixeré/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
23/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
23/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
23/03/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO REGIS DE MELO ALVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 17/04/2026 - 12:06 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL E ANEXOS	PDF	38MB

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