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Lista de licitações.

CHAMAMENTO PÚBLICO: 0002-2026 STDS - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 30/04/2026
Hora da abertura: 09:00
Local da abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Informações do objeto
Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com vistas à formalização de PARCERIA, regime jurídico de mútua cooperação, através de Termo de Colaboração, em projeto de interesse público, qual seja, a produção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais de Interesse Social, em área pública do Município de Quixeré/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, procedimento legal regido pela Lei Federal nº 13.019/2014 -
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
30/03/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
30/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Homologação MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXOS PDF 1MB
ARQUIVO 1 PDF 2MB
ARQUIVO 2 PDF 2MB
ARQUIVO 3 PDF 2MB
ARQUIVO 4 PDF 2MB
ARQUIVO 5 PDF 2MB
ARQUIVO 6 PDF 2MB
ARQUIVO 7 PDF 2MB
ARQUIVO 8 PDF 2MB
ARQUIVO 9 PDF 1MB
ARQUIVO 10 PDF 1MB
ARQUIVO 11 PDF 1MB

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