Prefeitura de Quixeré

DISPENSA: 153-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/12/2025

Data da divulgação do extrato: 15/12/2025

Data da ratificação: 15/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 15/12/2025

Valor estimado: R$ 49.718,55 (quarenta e nove mil, setecentos e dezoito REAIS e cinquenta e cinco centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO NATALINA E APRESENTAÇÃO TEATRAL JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

3.1. A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de decoração natalina e apresentação teatral junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Quixeré é essencial para promover a integração social e cultural das comunidades atendidas. A decoração natalina contribuirá para a ambientação acolhedora e festiva dos espaços destinados às atividades infantis, fomentando o espírito natalino e proporcionando um ambiente convidativo para as crianças e suas famílias. Já as apresentações teatrais visam a disseminação da cultura e da arte, além de promover o engajamento da comunidade com as programações natalinas da cidade. Por meio das apresentações, será possível valorizar a tradição e fortalecer os vínculos sociais, ressaltando, ainda, a importância das atividades culturais no desenvolvimento social. Considerando que tais eventos têm impacto direto na qualidade de vida e bem-estar da população, sua realização é de alta relevância dentro das políticas públicas de assistência e desenvolvimento social do município.

Justificativa do preço

2.1. O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ 49.718,55 (quarenta e nove mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.

Fundamentação legal

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/12/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação	MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSE SANDRO DE SOUSA	22.458.371/0001-54	VENCEDOR	17.720,50

Andamento

DATA: 15/12/2025 - 09:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES

DATA: 15/12/2025 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
documento-de-formalizacao-de-demanda (1)	PDF	84KB
pesquisa-de-precos	PDF	243KB
parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao	PDF	117KB
projeto-basico-servicos	PDF	273KB
aviso-de-contratacao-direta	PDF	359KB
aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta	PDF	89KB
publicacoes	PDF	39KB
proposta-readequada	PDF	260KB
ata-do-certame	PDF	173KB
autorizacao-de-contratacao-direta	PDF	116KB
termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica	PDF	114KB
HOMOLOGAÇÃO	PDF	97KB
CONTRATO	PDF	170KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

documento-de-formalizacao-de-demanda (1)

PDF

84KB

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243KB

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PDF

117KB

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PDF

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116KB

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114KB

HOMOLOGAÇÃO

PDF

97KB

CONTRATO

PDF

170KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/12/2025	CONTRATO ORIGINAL	202512160001	2025	JOSE SANDRO DE SOUSA	17.720,50	16/12/2025 15/02/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/12/2025

CONTRATO ORIGINAL

202512160001

2025

JOSE SANDRO DE SOUSA

17.720,50

16/12/2025
15/02/2026
VIGENTE

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