Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/11/2025

Data da divulgação do extrato: 18/11/2025

Data da ratificação: 18/11/2025

Data da divulgação da ratificação: 18/11/2025

Valor estimado: R$ 31.599,96 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e nove REAIS e noventa e seis centavos)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL, INCLUINDO CORTE, ADUBAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS, IRRIGAÇÃO E DEMAIS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE SUA QUALIDADE E USO. O CAMPO DE FUTEBOL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CIPRIANO, E OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO.

A contratação de serviços de manutenção do campo de futebol se justifica pela necessidade de garantir a qualidade e a segurança do espaço para a prática esportiva e atividades de lazer. O campo é um equipamento público fundamental para a comunidade local, utilizado regularmente por atletas amadores, times da região e pela população em geral. Sem a manutenção adequada, o gramado pode deteriorar-se rapidamente, resultando em falhas, buracos e irregularidades que representam um risco significativo de lesões aos usuários. Além disso, um campo mal cuidado perde sua função social e esportiva, desvalorizando o investimento público realizado em sua estrutura.A execução dos serviços de manutenção, incluindo corte regular, adubação, irrigação e controle de pragas, requer mão de obra especializada e o uso de equipamentos específicos, que não estão disponíveis ou não são economicamente viáveis para serem adquiridos e mantidos diretamente pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. A contratação de uma pessoa física ou empresa especializada oferece uma solução eficiente e profissional, garantindo que o serviço seja executado de forma contínua e com a qualidade técnica necessária. A terceirização evita custos com a aquisição de maquinário, treinamento de pessoal e a manutenção de uma equipe fixa para uma tarefa que pode ser suprida por um contrato de prestação de serviços.A falta de uma manutenção periódica e profissional acarreta em custos maiores a longo prazo. Um gramado danificado exige reparos mais complexos e caros no futuro, como a completa substituição da grama, um procedimento que poderia ser evitado com a manutenção preventiva e corretiva. Dessa forma, a contratação se mostra não apenas como uma medida para a preservação do patrimônio público, mas também como uma estratégia de gestão fiscalmente responsável, que busca a otimização dos recursos públicos e a redução de gastos futuros com reparos emergenciais.Em suma, a presente contratação é essencial para a preservação do campo de futebol como um ativo comunitário, garantindo sua plena utilização e a segurança dos cidadãos. O serviço contribuirá diretamente para o fomento do esporte, da saúde e do bem-estar social, alinhando-se aos objetivos estratégicos da administração pública de oferecer espaços de qualidade para a população. A formalização deste processo assegura que a despesa esteja devidamente justificada e em conformidade com os princípios da economicidade, eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos.

O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ 31.599,96 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021