| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES |
| Responsável pela Informação | PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | TIAGO REGIS DE MELO ALVES |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO |
| Responsável pela Homologação | MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO | GERENCIADOR |