Prefeitura de Quixeré

DISPENSA: 107/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/08/2025

Data da divulgação do extrato: 04/08/2025

Data da ratificação: 04/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/08/2025

Valor estimado: R$ 62.393,79 (sessenta e dois mil, trezentos e noventa e três REAIS e setenta e nove centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente CHARLES C. MOURÃO ME foi selecionada através de dispensa eletrónica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletronica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente CHARLES C. MOURÃO ME, inscrita ?? CMF NP 17.457.774/0001-49, com o valor de RS R$ 51.212.94 (cinquenta e um mil, duzentes doze reais e noventa e quatro centavosi.

Fundamentação legal

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/08/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
04/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação	MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CHARLES C. MOURÃO - ME	17.457.774/0001-49	VENCEDOR	51.212,94

Andamento

DATA: 04/08/2025 - 12:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES

DATA: 04/08/2025 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD DISP 0107-2025 SEDUC	PDF	1MB
JUSTIFICATIVA DISP 107-2025	PDF	616KB
PROJETO BASICO DISP 107-2025	PDF	2MB
AVISO DE DISP 0107-2025 SEDUC	PDF	6MB
PROPOSTA DE PREÇO	PDF	1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISP 107-2025	PDF	4MB
ADJUDICAÇÃO OUTROS	PDF	983KB
CONTRATO CHARLES MOURAO	PDF	948KB
PUB APRECE	PDF	309KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD DISP 0107-2025 SEDUC

PDF

1MB

JUSTIFICATIVA DISP 107-2025

PDF

616KB

PROJETO BASICO DISP 107-2025

PDF

2MB

AVISO DE DISP 0107-2025 SEDUC

PDF

6MB

PROPOSTA DE PREÇO

PDF

1MB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISP 107-2025

PDF

4MB

ADJUDICAÇÃO OUTROS

PDF

983KB

CONTRATO CHARLES MOURAO

PDF

948KB

PUB APRECE

PDF

309KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	202508040001	2025	CHARLES C. MOURÃO - ME	51.212,94	04/08/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

202508040001

2025

CHARLES C. MOURÃO - ME

51.212,94

04/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

Lista de licitações.

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