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DISPENSA: 78/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/06/2025
Data da divulgação do extrato: 10/06/2025
Data da ratificação: 10/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/06/2025
Valor estimado: R$ 26.495,14 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco REAIS e quatorze centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE FOSSAS SÉPTICAS, COM DESCARTE ADEQUADO CONFORME NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, esgotamento e transporte de resíduos de fossas sépticas com descarte adequado é essencial para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quixeré e seus respectivos departamentos. Este serviço é crucial para garantir a manutenção adequada das condições sanitárias e de saúde nos estabelecimentos sob responsabilidade do município, assegurando um ambiente seguro para servidores e usuários.A correta gestão dos resíduos e o atendimento às normas ambientais vigentes também são fatores determinantes para evitar problemas de saúde pública e infrações legais que podem acarretar em sanções e prejuízos ao erário municipal. A realização frequente e eficiente destes serviços é vital para a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, prevenindo transtornos e garantindo o cumprimento de suas finalidades institucionais.
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ R$ 26.495,14 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e catorze centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/06/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
10/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
10/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pela Informação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Tiago Regis de Melo Alves
Responsável pela Ratificação Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 46.272.040/0001-93 VENCEDOR 24.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD DISP 0078-2025 SESA PDF 565KB
JUSTIFICATIVA E PROJ BÁSICO PDF 3MB
AVISO DE DISP 0078-2025 SESA PDF 6MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DISP 0078-2025 PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO OUTROS PDF 1MB
CONTRATO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 202506100004 2025 FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 24.000,00 01/06/2025
01/06/2026
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