Prefeitura de Quixeré

DISPENSA: 88/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/06/2025

Data da divulgação do extrato: 16/06/2025

Data da ratificação: 16/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/06/2025

Valor estimado: R$ 24.913,79 (vinte e quatro mil, novecentos e treze REAIS e setenta e nove centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SEPTICAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SE SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE QUIXERE-CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 01322 foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos precas pratcados no mercado em se tratando de produto ou servcosilar tendo iclusiva lOa proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 01322, inscrita no CNPJ/MF ? 46.272.040/0001-93, com o valor de R$ R$ 21.160,00 (vinte e um mil, cento e sessenta reais).

Fundamentação legal

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO JARBAS ALVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA	FRANCISCO JARBAS ALVES	GERENCIADOR
	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA	FRANCISCO JARBAS ALVES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA	46.272.040/0001-93	VENCEDOR	21.160,00

Andamento

DATA: 16/06/2025 - 11:17 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES

DATA: 16/06/2025 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JARBAS ALVES

Descrição	Extensão	Tamanho
ADJUDICAÇÃO OUTROS	PDF	859KB
ATA DE REALIZ DA DISP 0088-2025 SEINFRA	PDF	2MB
PROPOSTA DE PREÇO	PDF	1MB
AVISO DE DISP 0088-2025	PDF	5MB
JUSTIFICATIVA E PROJ BASICO	PDF	3MB
DFD DISP 0088-2025 SEINFRA	PDF	213KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ADJUDICAÇÃO OUTROS

PDF

859KB

ATA DE REALIZ DA DISP 0088-2025 SEINFRA

PDF

2MB

PROPOSTA DE PREÇO

PDF

1MB

AVISO DE DISP 0088-2025

PDF

5MB

JUSTIFICATIVA E PROJ BASICO

PDF

3MB

DFD DISP 0088-2025 SEINFRA

PDF

213KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	202506160001	2025	FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA	0,00	16/06/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

202506160001

2025

FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA

0,00

16/06/2025
31/12/2025
VIGENTE

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