Prefeitura de Quixeré

DISPENSA: 97/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/07/2025

Data da divulgação do extrato: 14/07/2025

Data da ratificação: 14/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/07/2025

Valor estimado: R$ 63.230,00 (sessenta e três mil, duzentos e trinta)

Informações do objeto

SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS DESTINADO AOS MERCADOS PÚBLICOS, ABATEDOURO MUNICIPAL E GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 01322 foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrónica, concluindo ao final da sessão putilica que a proposta mais vantajosa for apresentada peloja) proponente FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 01322. inscrita ne CNPJ/MF N 46.272.040/0001-93. com o valor de RS RS 61.500,00 (sessenta e um mil, quinhentos reais).

Fundamentação legal

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação	LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL	LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA	46.272.040/0001-93	VENCEDOR	61.500,00

Andamento

DATA: 14/08/2025 - - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR

DATA: 14/07/2025 - 08:11 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES

Descrição	Extensão	Tamanho
PUBLICAÇÃO APRECE	PDF	242KB
CONTRATO	PDF	886KB
ADJUDICAÇÃO OUTROS	PDF	750KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	2MB
AVISO DE DISPENSA 0097-2025	PDF	6MB
PROPOSTA DE PREÇO	PDF	990KB
PROJETO BÁSICO DISP 97-2025	PDF	2MB
DFD DISP 97-2025	PDF	232KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PUBLICAÇÃO APRECE

PDF

242KB

CONTRATO

PDF

886KB

ADJUDICAÇÃO OUTROS

PDF

750KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

2MB

AVISO DE DISPENSA 0097-2025

PDF

6MB

PROPOSTA DE PREÇO

PDF

990KB

PROJETO BÁSICO DISP 97-2025

PDF

2MB

DFD DISP 97-2025

PDF

232KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	202507140005	2025	FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA	0,00	14/07/2025 14/07/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

202507140005

2025

FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA

0,00

14/07/2025
14/07/2025

Lista de licitações.

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