Prefeitura de Quixeré

DISPENSA: 74/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/06/2025

Data da divulgação do extrato: 02/06/2025

Data da ratificação: 02/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/06/2025

Valor estimado: R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta)

Informações do objeto

SERVIÇO DE ASSESSORIA NA AREA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E ANALISE DA QUALIDADE DE SERVIÇOS

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente JOSE ROBERTO MELO MAIA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente JOSE ROBERTO MELO MAIA, inscrita no CNPJ/MF ? 17.448.409/0001-78, com o valor de R$ 47.640,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais).

Fundamentação legal

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/06/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
02/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação	MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSE ROBERTO MELO MAIA 42257387368	17.448.409/0001-78	VENCEDOR	47.640,00

Andamento

DATA: 02/06/2025 - 11:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES

DATA: 02/06/2025 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Descrição	Extensão	Tamanho
PROJETO BASICO DISP 0074-2025 SEDUC	PDF	3MB
AVISO DE DISPENSA	PDF	4MB
PROPOSTA DE PREÇO	PDF	809KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISP 0074-2025	PDF	3MB
ADJUDICAÇÃO OUTROS	PDF	1MB
contrato	PDF	1MB
publicação aprece	PDF	409KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROJETO BASICO DISP 0074-2025 SEDUC

PDF

3MB

AVISO DE DISPENSA

PDF

4MB

PROPOSTA DE PREÇO

PDF

809KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISP 0074-2025

PDF

3MB

ADJUDICAÇÃO OUTROS

PDF

1MB

contrato

PDF

1MB

publicação aprece

PDF

409KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	202506040001	2025	JOSE ROBERTO MELO MAIA 42257387368	47.640,00	04/06/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

202506040001

2025

JOSE ROBERTO MELO MAIA 42257387368

47.640,00

04/06/2025
31/12/2025
VIGENTE

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