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DISPENSA: 74/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/06/2025
Data da divulgação do extrato: 02/06/2025
Data da ratificação: 02/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/06/2025
Valor estimado: R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta)
Informações do objeto
SERVIÇO DE ASSESSORIA NA AREA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E ANALISE DA QUALIDADE DE SERVIÇOS
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente JOSE ROBERTO MELO MAIA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente JOSE ROBERTO MELO MAIA, inscrita no CNPJ/MF ? 17.448.409/0001-78, com o valor de R$ 47.640,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais).
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/06/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
02/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pela Informação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Tiago Regis de Melo Alves
Responsável pela Ratificação Maria Eleneide Fernandes de Brito
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação Maria Eleneide Fernandes de Brito GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE ROBERTO MELO MAIA 42257387368 17.448.409/0001-78 VENCEDOR 47.640,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO BASICO DISP 0074-2025 SEDUC PDF 3MB
AVISO DE DISPENSA PDF 4MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 809KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISP 0074-2025 PDF 3MB
ADJUDICAÇÃO OUTROS PDF 1MB
contrato PDF 1MB
publicação aprece PDF 409KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
04/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 202506040001 2025 JOSE ROBERTO MELO MAIA 42257387368 47.640,00 04/06/2025
31/12/2025
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