| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 03/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE | 
| 03/07/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES | 
| Responsável pela Informação | PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | TIAGO REGIS DE MELO ALVES | 
| Responsável pela Adjudicação | MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO | 
| Responsável pela Homologação | MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO | GERENCIADOR |