Prefeitura de Quixeré

DISPENSA: 54/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/06/2025

Data da divulgação do extrato: 19/06/2025

Data da ratificação: 19/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 19/06/2025

Valor estimado: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOSSA SÉPTICAS DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 01322 foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 01322, inscrita no CNPJ/MF N 46.272.040/0001-93, com o valor de R$ R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais).

Fundamentação legal

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
08/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação	MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA	46.272.040/0001-93	VENCEDOR	16.500,00

Andamento

DATA: 10/06/2025 - 09:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES

DATA: 10/06/2025 - - FASE: RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Descrição	Extensão	Tamanho
publicações	PDF	372KB
contrato	PDF	1MB
adjudicação outros	PDF	1MB
proposta de preço	PDF	836KB
projeto basico	PDF	3MB
aviso de disp 0054-2025	PDF	4MB
DFD disp 0054-2025	PDF	392KB
ata de realização da dispensa	PDF	3MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

publicações

PDF

372KB

contrato

PDF

1MB

adjudicação outros

PDF

1MB

proposta de preço

PDF

836KB

projeto basico

PDF

3MB

aviso de disp 0054-2025

PDF

4MB

DFD disp 0054-2025

PDF

392KB

ata de realização da dispensa

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	202506100001	2025	FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA	16.500,00	10/06/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

202506100001

2025

FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA

16.500,00

10/06/2025
31/12/2025
VIGENTE

Lista de licitações.

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