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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0108/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/08/2025
Data da divulgação do extrato: 08/08/2028
Data da ratificação: 08/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 08/08/2025
Valor estimado: R$ 22.747,67 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e sete REAIS e sessenta e sete centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, DESTINADO AO PROJETO 60+ JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A aquisição de 01 (um) consultório odontológico portátil para o Projeto 60+ Em Ação - Caravana pela Longevidade se faz necessária para atender de forma eficaz e segura à população idosa acamada e domiciliada do Município de Quixeré, Ceará. Este projeto visa promover a saúde e o bem-estar das pessoas idosas, oferecendo serviços de odontologia em diversas localidades do município, permitindo a ampliação do acesso aos mais diversos cuidados, incluindo-se aqui a saúde bucal para uma parcela da população que, muitas vezes, enfrenta dificuldades de mobilidade e acesso aos serviços odontológicos convencionais. A disponibilização de um consultório portátil irá possibilitar que os atendimentos sejam realizados diretamente nas comunidades do município, promovendo inclusão social e garantindo que os idosos recebam o tratamento adequado, preservando sua saúde e qualidade de vida. Além disso, o uso do consultório portátil está alinhado aos objetivos estratégicos do Fundo Municipal do Idoso, contribuindo para a promoção de ações preventivas e atendimento integral à saúde da pessoa idosa.
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ R$ 22.747,67 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
08/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR - EPP 19.794.018/0001-30 VENCEDOR 22.737,67
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
documento-de-formalizacao-de-demanda_individual PDF 107KB
justificativa-dispensa-etp DISP 108-2025 PDF 141KB
projeto-basico DISP 108-2025 PDF 329KB
aviso-de-contratacao-direta PDF 362KB
proposta-registrada INICIAL PDF 330KB
proposta-readequada PDF 599KB
ata-do-certame PDF 114KB
ata-da-dispensa-eletronica PDF 162KB
termo-de-adjudicação DISP 108-2025 PDF 118KB
termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 101KB
autorizacao-de-contratacao-direta PDF 120KB
contrato PDF 249KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 202508080003 2025 JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR - EPP 22.737,67 08/08/2025
31/12/2025
VIGENTE
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