Prefeitura de Quixeré

DISPENSA: 0064/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/06/2025

Data da divulgação do extrato: 10/06/2025

Data da ratificação: 10/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/06/2025

Valor estimado: R$ 1.781,36 (um mil, setecentos e oitenta e um REAIS e trinta e seis centavos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICAS DESTINADOS AO POLO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E CASA DOS CONSELHOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 01322 foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica. concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 01322, inscrita no CNPJ/MF ? 46.272.040/0001-93, com o valor de R$ R$ 1.600,00 (mil, seiscentos reais).

Fundamentação legal

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
10/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação	MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA	46.272.040/0001-93	VENCEDOR	1.600,00

Andamento

DATA: 10/06/2025 - 08:25 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES

DATA: 10/06/2025 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROJETO BASICO DISP 0064-2025 STDS	PDF	2MB
DFD DISP 0064-2025 STDS	PDF	233KB
AVISO DISPENSA 0064-2025 STDS	PDF	6MB
PROPOSTAS DE PREÇO	PDF	1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DISP 0064-2025	PDF	2MB
ADJUDICAÇÃO OUTROS	PDF	803KB
CONTRATO	PDF	850KB
PUB APRECE	PDF	242KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROJETO BASICO DISP 0064-2025 STDS

PDF

2MB

DFD DISP 0064-2025 STDS

PDF

233KB

AVISO DISPENSA 0064-2025 STDS

PDF

6MB

PROPOSTAS DE PREÇO

PDF

1MB

ATA DE REALIZAÇÃO DISP 0064-2025

PDF

2MB

ADJUDICAÇÃO OUTROS

PDF

803KB

CONTRATO

PDF

850KB

PUB APRECE

PDF

242KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	202506100005	2025	FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA	1.600,00	10/06/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

202506100005

2025

FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA

1.600,00

10/06/2025
31/12/2025
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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