Credor/contratado: RICARDO CESAR DANTAS DOS SANTOS1'
CPF/CNPJ: ***.387.958-**
Valor mensal: 1.968,08
Secretaria/Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/06/2026
Fim da vigência em 85 dias
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Cirurgião Dentista Especialista (Prótese), que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada
Data da Rescisão: 03/08/2026
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional,
necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme
prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a)
RICARDO CESAR DANTAS DOS SANTOS.
