Credor: RAQUEL DA CONCEIÇÃO SANTOS NASCIMENTO
CPF/CNPJ: ***.825.673-**
Valor mensal: 8.733,91
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/02/2026
Fim da vigência em 23 dias
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de MEDICO PSIQUIATRA que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro de Atenção Psiciossocial - CAPS, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.
Data da Rescisão: 02/02/2026
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional,
necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme
prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a)
RAQUEL DA CONCEICAO SANTOS NASCIMENTO
