Credor: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA RIBEIRO
CPF/CNPJ: ***.063.063-**
Valor mensal: 1.518,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/08/2025
Fim da vigência em 106 dias
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de COZINHEIRO, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) CEI Monsenhor Francisco José de Oliveira e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.
Data da Rescisão: 15/08/2025
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário
ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001,
de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da
Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
RIBEIRO.
