Credor: VICENTE ANDERSON REBOUÇAS DE MATOS
CPF/CNPJ: ***.757.633-**
Valor mensal: 1.518,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/05/2025
Fim da vigência em 85 dias
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Auxiliar Serviços Gerais, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Abatedouro Público Municipal, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.
Data da Rescisão: 02/06/2025
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional,
necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a
Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de
Quixeré, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e
Desenvolvimento Rural e o (a) Sr.(a) Vicente Anderson Rebouças de
Matos.
