Credor: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO
CPF/CNPJ: ***.686.953-**
Valor mensal: 1.659,23
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/04/2025
Fim da vigência em 60 dias
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de MOTORISTA, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada
Data da Rescisão: 01/04/2025
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional,
necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a
Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de
Quixeré, através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente
e Infraestrutura e o (a) Sr. (a) JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO.
