Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - 198/2023 EDU/2023
Informações principais
Credor: MARA LIDIA ESTACIO SILVA
CPF/CNPJ: ***119134-**
Valor mensal: 2.762,84
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/11/2023
27/11/2023 31/12/2023

Vigência encerrada

Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) EEB JOSE JOAQUIM DA SILVA e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.
Informações da rescisão
Data da Rescisão: 04/12/2023
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) MARA LIDIA ESTACIO SILVA.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1982023 EDU_2023_0000001.PDF PDF 160KB
recisao_5848.pdf pdf 153KB
Fiscais do contrato

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

   

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