Credor/contratado: WILTON MARTINS ALVES
CPF/CNPJ: ***.340.733-**
Valor mensal: 1.730,58
Secretaria/Contratante: Secretaria Municipal de Educação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/09/2026
Fim da vigência em 83 dias
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de MOTORISTA, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Divisão de Transportes da Secretaria de Educação e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.
Data da Rescisão: 14/09/2026
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional,
necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a
Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré,
através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) WILTON MARTINS ALVES.
