Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

APOIO LOGÍSTICO AO BANCO DO NORDESTE

APOIO LOGÍSTICO AO BANCO DO NORDESTE, PARA RECEPÇÃO DE PRODUTORES INTERESSADOS EM LINHAS DE CRÉDITO

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 574

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER: ACOMPANHAMENTO DE PRODUTORES PARA CADASTROS, DISGNÓSTICOS, PLANO DE AÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 650

ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA

ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA PARA ORIENTAÇÕES DE MANEJO, EMISSÃO DE LAUDOS DE SANIDADE ANIMAL

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 603

ATUALIZAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL NO INCRA

ATUALIZAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL NO INCRA, O QUAL É FEITO ANUALMENTE.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 562

CORREÇÃO DE DADOS E ENTREGA DOS TÍTULOS DE POSSE

CORREÇÃO DE DADOS E ENTREGA DOS TÍTULOS DE POSSE EMITIDOS PELO IDACE

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 526

DOAÇÃO OU PARTILHA DE VACINA

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 481

ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS

ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, COMO CONTRATOS DE PARCERIA, DECLARAÇÕES DE RESIDÊNCIAS, DECLARAÇÕES DE USO DE IMÓVEIS, PARA PROSSEGUIR COM OUTROS ATENDIMENTOS

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 518

ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO DE IMÓVEL RURAL

ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO DE IMÓVEL RURAL, PARA SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 544

ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CHAMADA PÚBLICA DO PNAE

ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CHAMADA PÚBLICA DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 532

EMISSÃO DE BOLETOS VENCIDOS DE GTA

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 519

EMISSÃO DE CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF)

EMISSÃO DE CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF), DOCUMENTO QUE COMPROVA A ATIVIDADE RURAL DOS PRODUTORES E PERMITE ACESSO À TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AO PRODUTOR DE BASE FAMILIAR.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 2.115

EMISSÃO DE FICHA SANITÁRIA

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 488

EMISSÃO DE GTA (GUIA DE TRANSITO ANIMAL)

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 553

EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO

EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, JUNTO AO SISTEMA NATUUR ONLINE - SEMACE

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 589

EMISSÃO DE OUTORGA HÍDRICA NO SISTEMA DA COGERH

EMISSÃO DE OUTORGA HÍDRICA NO SISTEMA DA COGERH

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 587

EVOLUÇÃO DE REBANHO

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 514

EXECUÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA

EXECUÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA, JUNTAMENTE COM A EMATERCE: INSCRIÇÃO, ENTREGA DE BOLETOS, DESBLOQUEIOS, CONSULTAS, EMISSÃO DE REGISTROS DE INSCRIÇÕES PASSADAS

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 531

HORA DE TRATOR

PROGRAMA HORA DE TRATOR, CONSISTE EM DISPONIBILIZAR MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA ATIVIDADES RURAIS DOS PRODUTORES QUE NECESSITAM DO SERVIÇO

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 556

LANÇAMENTO DE DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 474

PROGRAMA HORA DE PLANTAR

PROGRAMA HORA DE PLANTAR, INSCRIÇÃO DE PRODUTORES E ENTREGA DE SEMENTES E MUDAS DESTINADAS PELO GOVERNO ESTADUAL.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 555

TRANSFERÊNCIA DE INCRA PARA NOVO PROPRIETÁRIO

TRANSFERÊNCIA DE INCRA PARA NOVO PROPRIETÁRIO, EM CASOS DE AQUISIÇÃO TOTAL DO IMÓVEL, OU PARTE SUPERIOR A 4,00 HA

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 512

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