Prefeitura de Quixeré

CONVÊNIO: 071/CIDADES/2020 - FINALIZADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 13/08/2021

Data da publicação: 13/08/2020

Data da celebração: 13/08/2020

Conta bancaria: ***

Informações do objeto

Constitui objeto deste Convênio o calçamento do município de Quixeré/CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de sua transcrição.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

PACTUADA

R$ 706.951,88

Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Responsável: CARLOS EDILSON ARAÚJO

Informações do convenente

Convenente: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

Responsável: FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
09/11/2020	CONTRATO ORIGINAL	0911.01/2020	2020	CERMIL CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA	693.939,44

DATA: 19/10/2022 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

DATA: 13/08/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

DESCRIÇÃO DA META 1
Calçamento no município de Quixeré/CE

ENCARGOS SOCIAIS: 85,20% BDI: 27,04% / ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (AC): 3,80% SEGURO+GARANTIA: 0,32% RISCO: 0,50% DESPESAS FINANCEIRAS: 1,02% LUCRO: 5,60% IMPOSTOS 8,15% COFINS: 3% PIS: 0,65% CPRB: 4,50% ISS: 4%

O Município de Quixeré está situado na microrregião do Baixo Jaguaribe, limita-se com os seguintes municípios: Jaguaruana, Limoeiro do Norte, e com o Estado do Rio Grande do Norte, apresenta uma população estimada (IBGE 2017) de 21.876 habitantes, possui uma área de 616,83 km2, apresenta indicadores de desenvolvimento segundo relata seu IDM (2016): 38,39 (25° no Ceará) e IDH (2010): 0,622 (65° no Ceará). O município de Quixeré é privilegiado com belezas naturais diversificadas. Muitas localidades de Quixeré têm como única atividade econômica à agropecuária e para que estas atividades funcionem em beneficio da comunidade faz-se necessária à execução de obras de infraestrutura. A administração municipal de Quixeré elege como prioritário o compromisso com a conquista do crescimento econômico, representado pela promoção de projetos e ações que contemplem o atendimento das necessidades básicas da população, dessa forma, identifica-se como um dos maiores entraves ao desenvolvimento do município seus problemas de infraestrutura e extensão territorial que hoje impedem a fluidez do comércio e de nossa produção. Este quadro faz com que a atual administração busque parcerias para a realização de ações nessa área de infraestrutura, principalmente no que diz respeito à pavimentação, sempre visando o bem-estar da comunidade e o desenvolvimento do município. Tal demanda apresenta-se como prioritária e extremamente necessária, restando a administração dotar o município de condições físicas para que todos os seus habitantes tenham acesso digno e mobilidade garantida aos logradouros públicos. Portanto pretendemos, através deste projeto, viabilizar o Calçamento no Município de Quixeré em vista da ausência de infraestrutura viável. O presente pleito assegurará à população que se utiliza dessas ruas, intervenções estruturais da maior importância para melhoria da sua qualidade de vida, proporcionando boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, além de contribuírem significativamente para o desenvolvimento econômico do município como um todo.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1m ADITIVO	PDF	544KB
2 APOSTILAMENTO	PDF	158KB
CONTRATO	PDF	6MB
CONVENIO	PDF	587KB

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