[{"Id":4450,"Numero":"","Data":"2026-08-20","Descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas  atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº  002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR  BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2) ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4450","LinkArquivo":"https://www.quixere.ce.gov.br/arquivos/4450/RESULTADO_FINAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":4447,"Numero":"II","Data":"2026-08-19","Descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), com a finalidade de ALTERAR O CRONOGRAMA das etapas do referido certame, nos termos do item 21, subitem 21.13, do Edital. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ADITIVO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4447","LinkArquivo":"https://www.quixere.ce.gov.br/arquivos/4447/ADITIVO_II_2026_0000001.pdf"},{"Id":4448,"Numero":"","Data":"2026-08-19","Descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2) ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO HABILITAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4448","LinkArquivo":"https://www.quixere.ce.gov.br/arquivos/4448/RESULTADO_HABILITACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":4445,"Numero":"","Data":"2026-08-17","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Quixeré, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, vem informar o resultado da análise dos recursos interpostos referentes ao Edital nº 002/2026 – Fomento à Cultura Aldir Blanc. Os resultados encontram-se disponíveis para consulta, conforme os critérios e disposições estabelecidos no referido edital.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO DOS RECURSOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4445","LinkArquivo":"https://www.quixere.ce.gov.br/arquivos/4445/RESULTADO_DOS_RECURSOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":4442,"Numero":"01","Data":"2026-08-11","Descricao":"ADITIVO Nº I - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS E A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICÁVEL DA CATEGORIA 2 – FOMENTO À APRESENTAÇÃO DE GRUPOS/BANDAS MUSICAIS – MODALIDADE II – BANDA/COLETIVO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ADITIVO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4442","LinkArquivo":"https://www.quixere.ce.gov.br/arquivos/4442/ADITIVO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":4443,"Numero":"","Data":"2026-08-11","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2) RESULTADO PRELIMINAR – SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4443","LinkArquivo":"https://www.quixere.ce.gov.br/arquivos/4443/RESULTADO_PRELIMINAR__2026_0000001.pdf"},{"Id":4407,"Numero":"","Data":"2026-08-08","Descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2)  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4407","LinkArquivo":"https://www.quixere.ce.gov.br/arquivos/4407/RESULTADO_FINAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":4420,"Numero":"002","Data":"2026-07-30","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE  PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM  RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À  CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2) ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4420","LinkArquivo":"https://www.quixere.ce.gov.br/arquivos/4420/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":4429,"Numero":"VIII","Data":"2026-07-30","Descricao":"ANEXO VIII - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4429","LinkArquivo":"https://www.quixere.ce.gov.br/arquivos/4429/ANEXO_VIII_2026_0000001.pdf"},{"Id":4421,"Numero":"I","Data":"2026-07-30","Descricao":"ANEXO I – DAS CATEGORIAS DE APOIO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4421","LinkArquivo":"https://www.quixere.ce.gov.br/arquivos/4421/ANEXO_I_2026_0000001.pdf"},{"Id":4422,"Numero":"II","Data":"2026-07-30","Descricao":"ANEXO II - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4422","LinkArquivo":"https://www.quixere.ce.gov.br/arquivos/4422/ANEXO_II_2026_0000001.pdf"},{"Id":4430,"Numero":"X","Data":"2026-07-30","Descricao":"ANEXO X - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4430","LinkArquivo":"https://www.quixere.ce.gov.br/arquivos/4430/ANEXO_X_2026_0000001.pdf"},{"Id":4428,"Numero":"VII","Data":"2026-07-30","Descricao":"ANEXO VII – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4428","LinkArquivo":"https://www.quixere.ce.gov.br/arquivos/4428/ANEXO_VII_2026_0000001.pdf"},{"Id":4427,"Numero":"VI","Data":"2026-07-30","Descricao":"ANEXO VI - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA ETAPA  DE SELEÇÃO/HABILITAÇÃO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4427","LinkArquivo":"https://www.quixere.ce.gov.br/arquivos/4427/ANEXO_VI_2026_0000001.pdf"},{"Id":4426,"Numero":"V","Data":"2026-07-30","Descricao":"ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL/COTAS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4426","LinkArquivo":"https://www.quixere.ce.gov.br/arquivos/4426/ANEXO_V_2026_0000001.pdf"},{"Id":4423,"Numero":"III","Data":"2026-07-30","Descricao":"ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4423","LinkArquivo":"https://www.quixere.ce.gov.br/arquivos/4423/ANEXO_III_2026_0000001.pdf"},{"Id":4424,"Numero":"IV","Data":"2026-07-30","Descricao":"ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4424","LinkArquivo":"https://www.quixere.ce.gov.br/arquivos/4424/ANEXO_VI_2026_0000001.pdf"},{"Id":4425,"Numero":"IX","Data":"2026-07-30","Descricao":"ANEXO IX – MODELO DE PROPOSTA DE PROJETO CULTURAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4425","LinkArquivo":"https://www.quixere.ce.gov.br/arquivos/4425/ANEXO_IX_2026_0000001.pdf"},{"Id":4418,"Numero":"076","Data":"2026-07-24","Descricao":"EDITAL DE ABERTURA N° 076/2026, DE 24/07/2026 - Primeira seleção - A COMISSÃO PERMANENTE PARA A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA (PNRA) PARA OS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS CRIADOS PELO INCRA, torna pública a realização de processo de seleção de famílias para participação no Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, mediante as condições estabelecidas neste Edital.                                                                  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4418","LinkArquivo":"https://www.quixere.ce.gov.br/arquivos/4418/EDITAL_076_2026_0000001.pdf"},{"Id":4419,"Numero":"075","Data":"2026-07-24","Descricao":"EDITAL DE ABERTURA Nº 075/2026, DE 24/07/2026 - Primeira seleção - A COMISSÃO PERMANENTE PARA A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA (PNRA) PARA OS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS CRIADOS PELO INCRA, torna pública a realização de processo de seleção de famílias para participação no Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, mediante as condições estabelecidas neste Edital.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4419","LinkArquivo":"https://www.quixere.ce.gov.br/arquivos/4419/EDITAL_075_2026_0000001.pdf"}]