Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
4450,,2026-08-20,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas  atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº  002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR  BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2) ",2026,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
4447,II,2026-08-19,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), com a finalidade de ALTERAR O CRONOGRAMA das etapas do referido certame, nos termos do item 21, subitem 21.13, do Edital. ",2026,ADITIVO,EDITAL
4448,,2026-08-19,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2) ",2026,"RESULTADO HABILITAÇÃO",EDITAL
4445,,2026-08-17,"A Prefeitura Municipal de Quixeré, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, vem informar o resultado da análise dos recursos interpostos referentes ao Edital nº 002/2026 – Fomento à Cultura Aldir Blanc. Os resultados encontram-se disponíveis para consulta, conforme os critérios e disposições estabelecidos no referido edital.",2026,"RESULTADO DOS RECURSOS",OUTRAS
4442,01,2026-08-11,"ADITIVO Nº I - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS E A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICÁVEL DA CATEGORIA 2 – FOMENTO À APRESENTAÇÃO DE GRUPOS/BANDAS MUSICAIS – MODALIDADE II – BANDA/COLETIVO.",2026,ADITIVO,EDITAL
4443,,2026-08-11,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2) RESULTADO PRELIMINAR – SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS ",2026,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
4407,,2026-08-08,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2)  ",2026,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
4420,002,2026-07-30,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE  PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM  RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À  CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2) ",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",OUTRAS
4429,VIII,2026-07-30,"ANEXO VIII - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL",2026,ANEXO,OUTRAS
4421,I,2026-07-30,"ANEXO I – DAS CATEGORIAS DE APOIO",2026,ANEXO,OUTRAS
4422,II,2026-07-30,"ANEXO II - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL",2026,ANEXO,OUTRAS
4430,X,2026-07-30,"ANEXO X - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO",2026,ANEXO,OUTRAS
4428,VII,2026-07-30,"ANEXO VII – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL",2026,ANEXO,OUTRAS
4427,VI,2026-07-30,"ANEXO VI - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA ETAPA  DE SELEÇÃO/HABILITAÇÃO",2026,ANEXO,OUTRAS
4426,V,2026-07-30,"ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL/COTAS",2026,ANEXO,OUTRAS
4423,III,2026-07-30,"ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ",2026,ANEXO,OUTRAS
4424,IV,2026-07-30,"ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS",2026,ANEXO,OUTRAS
4425,IX,2026-07-30,"ANEXO IX – MODELO DE PROPOSTA DE PROJETO CULTURAL",2026,ANEXO,OUTRAS
4418,076,2026-07-24,"EDITAL DE ABERTURA N° 076/2026, DE 24/07/2026 - Primeira seleção - A COMISSÃO PERMANENTE PARA A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA (PNRA) PARA OS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS CRIADOS PELO INCRA, torna pública a realização de processo de seleção de famílias para participação no Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, mediante as condições estabelecidas neste Edital.                                                                  ",2026,EDITAL,OUTRAS
4419,075,2026-07-24,"EDITAL DE ABERTURA Nº 075/2026, DE 24/07/2026 - Primeira seleção - A COMISSÃO PERMANENTE PARA A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA (PNRA) PARA OS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS CRIADOS PELO INCRA, torna pública a realização de processo de seleção de famílias para participação no Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, mediante as condições estabelecidas neste Edital.",2026,EDITAL,OUTRAS